Usucapião é uma forma originária de aquisição de propriedade, ou seja, uma maneira formal de se tornar proprietário de um bem imóvel. Contudo, para adquirir esse título, por meio da usucapião, o procedimento é bem diferente do que se vê no caso no contrato de compra e venda ou até de doação.

O direito à usucapião se concretiza a partir da comprovação da posse mansa e pacífica do imóvel durante um longo período de tempo, o qual pode variar entre 2 e 15 anos, a depender do tipo de usucapião.

Portanto, aquele que possui um imóvel sem a documentação necessária, pode passar por esse processo depois de cumprir os requisitos da lei.

Lembrando que em casos de imóveis que estão em disputa de herança, a questão pode ficar um pouco mais complexa.