É um contrato de compra e venda firmado apenas pelo comprador e vendedor. Além dessas duas partes, nenhum indivíduo é envolvido no acordo. Com isso, algumas exigências burocráticas são eliminadas e o processo torna-se mais simples e barato.

Entretanto, na mesma proporção em que é mais simples, é também menos seguro e mais suscetível a complicações futuras, podendo causar diversos danos tributários a todos os envolvidos, visto que não é oficializado em nenhum órgão jurídico.

Apesar disso, é amplamente utilizado, pois não exige o pagamento de diversos impostos e taxas as quais são pagas caso o imóvel em questão seja comprado/ vendido segundo os trâmites oficiais.

Antes de fechar qualquer negócio utilizando o contrato de gaveta, procure ajuda especializada.

O escritório @adv.noely_godinho fica á disposição para te auxiliar em caso de dúvidas e aconselhamento jurídico.