Em pauta

31 de julho de 2024

Financiamento imobiliário deve subir quase 8% em 2024, diz Abecip

Os financiamentos imobiliários devem subir 7,8% este ano, sendo 40% deles realizados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), informou nesta quarta-feira […]
17 de julho de 2024

É possível cobrar aluguel de herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel que compõe a herança?

“Aquele que ocupa exclusivamente imóvel deixado pelo falecido deverá pagar aos demais herdeiros valores a título de aluguel proporcional, quando demonstrada oposição à sua ocupação exclusiva” […]
3 de julho de 2024

Reforma tributária e cenário incerto da Selic: o que esperar dos FIIs no segundo semestre de 2024?

Os fundos imobiliários ainda estão no positivo – mas com um sinal de alerta no radar. O Índice de Fundos Imobiliários da B3 (Ifix) acumula alta […]
26 de junho de 2024

STJ: Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir inventário

Nesta terça-feira, 21, a 3ª turma do STJ decidiu que, não tendo havido a conclusão do inventário e a partilha dos bens, não é possível imputar […]
19 de junho de 2024

Uniformização de juros para dívidas contratuais segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de […]
12 de junho de 2024

Domicílio Judicial Eletrônico

Domicílio Judicial Eletrônico é implementado em toda a Justiça do Trabalho. A Justiça do Trabalho se tornou o primeiro ramo do Poder Judiciário a concluir a […]