Em pauta

7 de fevereiro de 2024

Por impasse judicial, contribuintes pagam imposto menor na compra e doação de imóveis

Em dezembro, uma conhecida marca de seguros venceu uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo. Tinha comprado um prédio na Barra Funda e, na […]
4 de janeiro de 2024

Com nova regra, juros do rotativo do cartão não poderão ultrapassar dívida original

As novas regras que limitam os juros do rotativo do cartão de crédito no Brasil começam a valer nesta quarta-feira (3). Com a mudança, a dívida total (com […]
29 de novembro de 2023

PGFN prorroga o prazo de adesão para negociações com benefícios

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 4/2023, que prorroga o prazo de adesão para negociações com diversos benefícios: entrada facilitada, descontos, prazo […]
9 de outubro de 2023

Venda de novos imóveis cresce quase 10% no primeiro semestre, mostra indicador Abrainc-Fipe

O número de novos imóveis comercializados no Brasil aumentou 9,8% nos primeiros seis meses de 2023 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em […]
20 de setembro de 2023

Vícios Construtivos

Você finalmente encontrou o imóvel dos seus sonhos, mas depois de efetuada a compra, descobriu a existência de vícios construtivos? Vícios construtivos podem ser de dois […]
23 de agosto de 2023

A executividade dos contratos assinados eletronicamente mesmo sem a presença de testemunhas

A Lei 14.620/23, em vigor desde 14 de julho, promoveu uma alteração significativa no Código de Processo Civil brasileiro. A lei reconhece a validade dos contratos […]