A Supressio é um conceito jurídico que se relaciona com a renúncia tácita de um direito devido à sua não utilização por um período prolongado de tempo, em conformidade com o princípio da boa-fé contratual.

Em termos simples, a Supressio ocorre quando uma das partes em um contrato deixa de exercer um direito por um período significativo, levando a outra parte a acreditar que esse direito não será mais exigido. Isso pode ocorrer devido à falta de reclamação ou exigência desse direito ao longo do tempo.

A Supressio, quando aplicada em conformidade com o princípio da boa-fé contratual, destaca a importância da consistência e comunicação clara entre as partes em um contrato. Ela serve como um lembrete de que as partes devem agir de maneira diligente e transparente em relação aos seus direitos e obrigações contratuais.

A aplicação da Supressio, em consonância com o princípio da boa-fé contratual, tem como objetivo promover relações contratuais justas e equitativas. Quando uma parte deixa de exercer um direito de forma consistente e prolongada, cria-se uma expectativa legítima na outra parte de que esse direito não será mais invocado.

No entanto, é importante ressaltar que a Supressio não é aplicável em todas as situações e pode variar dependendo do contexto e das circunstâncias específicas de cada caso. Além disso, a boa-fé contratual implica não apenas na abstenção de práticas abusivas, mas também na cooperação e na busca pela realização dos objetivos do contrato de maneira honesta e leal.

Portanto, ao lidar com questões relacionadas à Supressio, é fundamental que as partes envolvidas ajam com transparência, respeitando os princípios éticos e jurídicos que regem os contratos. Dessa forma, é possível garantir uma interpretação justa e equilibrada das obrigações contratuais, promovendo a confiança e a segurança nas relações comerciais.

Em resumo, a Supressio, quando aplicada em conformidade com o princípio da boa-fé contratual, contribui para a estabilidade e a integridade dos contratos, fortalecendo os valores fundamentais do sistema jurídico e fomentando uma cultura de respeito mútuo entre as partes contratantes.