9 de outubro de 2023
O número de novos imóveis comercializados no Brasil aumentou 9,8% nos primeiros seis meses de 2023 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em […]
23 de agosto de 2023
A Lei 14.620/23, em vigor desde 14 de julho, promoveu uma alteração significativa no Código de Processo Civil brasileiro. A lei reconhece a validade dos contratos […]
19 de julho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra o […]
17 de Maio de 2023
A Caixa reajustou o valor da taxa de financiamento imobiliário em 0,5% na modalidade do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Dessa maneira, a nova taxa é […]
18 de abril de 2023
Na ação que requer a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, há litisconsórcio passivo necessário entre a administradora do plano de previdência complementar […]
8 de março de 2023
Mercado em condomínio é uma tendência que vem ganhando força nos últimos anos, impulsionada pela pandemia de covid-19 e a necessidade de evitar aglomerações. Enquanto os moradores […]